Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9264	DECRETO	23/07/2025	4711/2025	CONTRATA SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.	35	29
9260	DECRETO	22/07/2025	4710/2025	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.300,00 (CINQÜENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	6	2
9259	DECRETO	22/07/2025	4709/2025	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	5	2
9263	PORTARIA	21/07/2025	3236/2025	A SERVIDORA SONIA SOARES AMARAL, 9 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS.	3	1
9258	PORTARIA	21/07/2025	3235/2025	AO SERVIDOR ROSELEY DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	3	0
9257	PORTARIA	21/07/2025	3234/2025	A SERVIDORA NAYARA LETICIA LEPINSK,7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	2	0
9256	DECRETO	18/07/2025	4708/2025	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	41	17
9255	DECRETO	18/07/2025	4707/2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO – SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	33	19
9254	DECRETO	18/07/2025	4706/2025	DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12	4
9252	PORTARIA	16/07/2025	3233/2025	AO SERVIDOR EZEQUIEL PAIÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	12	2

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos