Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4817	PORTARIA	08/02/2017	1124/2017	Transfere de ofício, o servidor MARCOS LEANDRO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de motorista de automóvel, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação - Depto. de Educação PARA a Secretaria Municipal de Saúde - Depto. Administrativo.	0	0
4818	PORTARIA	08/02/2017	1123/2017	Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 15/01/2017.	0	0
4819	PORTARIA	08/02/2017	1122/2017	Concede ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 dias de férias regulamentares.	0	0
2779	DECRETO	06/02/2017	1376/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e dá outras providências.	1	1
3083	DECRETO	06/02/2017	1375/2017	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI Nº. 020/2013, e dá outras providências.	8	8
1205	PORTARIA	06/02/2017	1136/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	4	0
1194	PORTARIA	06/02/2017	1121/2017	CONCEDE Ao servidor FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.	4	2
1193	PORTARIA	06/02/2017	1120/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	9	4
1192	PORTARIA	06/02/2017	1119/2017	CONCEDE À servidora JULIANA GONZAGA ARAÚJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015.	5	2
1191	PORTARIA	06/02/2017	1118/2017	CONCEDE À servidora DENISE FANTON OREFICE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/05/2012 a16/05/2013.	4	1

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos