Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1204	PORTARIA	20/02/2017	1135/2017	CONCEDE À servidora ROSELI DA FÁTIMA CORREA LARA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.	4	1
1213	PORTARIA	17/02/2017	1134/2017	CONCEDE À servidora DAISY DE JESUS BESSI BAPTISTELLA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/05/2015 a 15/05/2016.	3	0
4225	LEI	17/02/2017	215/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, e dá outras providências.	10	8
2794	DECRETO	16/02/2017	1403/2017	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR	1	1
1201	PORTARIA	15/02/2017	1133/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 15/02/2017	4	0
2795	DECRETO	14/02/2017	1404/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 186,68 (Cento e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos), e dá outras providências.	0	0
3123	PORTARIA	13/02/2017	1132/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 18/02/2017.	1	1
1200	PORTARIA	13/02/2017	1131/2017	CONCEDE Ao servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.	4	2
2793	DECRETO	10/02/2017	1402/2017	EXONERA PROFESSOR.	1	1
2792	DECRETO	10/02/2017	1401/2017	EXONERA PROFESSOR.	1	1

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos