21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2802 DECRETO 02/03/2017 1413/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 5 3
2801 DECRETO 02/03/2017 1412/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 3 3
3097 DECRETO 02/03/2017 1411/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 2 1
3096 DECRETO 02/03/2017 1410/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 5 5
2800 DECRETO 02/03/2017 1409/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 5 6
2798 DECRETO 02/03/2017 1408/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 0 0
1207 PORTARIA 02/03/2017 1138/2017 CONCEDE Ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 7 8
1206 PORTARIA 02/03/2017 1137/2017 CONCEDE À servidora LEONICE REIS PERES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 2 1
2797 DECRETO 23/02/2017 1407/2017 EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 0 0
2796 DECRETO 23/02/2017 1406/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834