Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2805	DECRETO	06/03/2017	1418/2017	NOMEIA SECRETÁRIO.	2	2
1211	PORTARIA	06/03/2017	1143/2017	RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a servidora FRANCINE MIGNOSO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Saúde.	3	3
1209	PORTARIA	06/03/2017	1142/2017	O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 86 da Lei nº.10/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)	4	3
1208	PORTARIA	03/03/2017	1141/2017	O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 86 da Lei nº. 10/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)	6	4
1203	PORTARIA	03/03/2017	1140/2017	Designa como Tecnica Pedagógica a servidora SUSAM MARA BELASCO BONARDI, conforme especifica.	7	5
1202	PORTARIA	03/03/2017	1139/2017	Designa como Tecnica Pedagógica a servidora SUELI DOS SANTOS PEREIRA, conforme especifica.	7	6
2804	DECRETO	02/03/2017	1417/2017	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	5	3
2803	DECRETO	02/03/2017	1416/2017	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	4	4
3099	DECRETO	02/03/2017	1415/2017	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	3	3
3098	DECRETO	02/03/2017	1414/2017	NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO.	4	5

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834