Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1220	PORTARIA	15/03/2017	1151/2017	RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.	2	2
1219	PORTARIA	15/03/2017	1150/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	3	3
1218	PORTARIA	15/03/2017	1149/2017	CONCEDE Ao servidor HELITON DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016.	2	2
2815	DECRETO	13/03/2017	1428/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reias), e dá outras providências.	2	1
2814	DECRETO	13/03/2017	1427/2017	LICENÇA SEM VENCIMENTOS	2	0
2813	DECRETO	13/03/2017	1426/2017	INTERRUPÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL.	0	0
1217	PORTARIA	13/03/2017	1148/2017	CONCEDE Ao servidor ODINEI ANTÔNIO CORREA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 26/01/2015 a 25/01/2016.	4	4
1216	PORTARIA	13/03/2017	1147/2017	CONCEDE Ao servidor CLAUDEMIR DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.	1	1
1234	PORTARIA	10/03/2017	1165/2017	RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a servidora MARCIA INES XAVIER GOMES, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente no Gabinete do Prefeito PARA a Secretaria Municipal de Educação.	0	0
2812	DECRETO	09/03/2017	1425/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos