Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1223	PORTARIA	21/03/2017	1154/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	1	1
2821	DECRETO	20/03/2017	1435/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.200,00 (Cinquenta e Sete Mil, e duzentos reais), e dá outras providências.	0	0
2820	DECRETO	20/03/2017	1434/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.707,24 (Seiscentos mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.	0	0
2819	DECRETO	20/03/2017	1433/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências.	0	0
2818	DECRETO	20/03/2017	1432/2017	Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, conforme especifica.	0	0
2817	DECRETO	20/03/2017	1431/2017	Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica.	0	0
2816	DECRETO	20/03/2017	1430/2017	Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica.	0	0
1222	PORTARIA	20/03/2017	1153/2017	CONCEDE Ao servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.	2	2
3100	DECRETO	16/03/2017	1429/2017	PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DE SERVIDOR NA FORMA LEGAL, e dá outras providências	1	0
3124	PORTARIA	16/03/2017	1152/2017	TRANSFERIR, de ofício, o servidor VIANEI DA SILVA SANTOS, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde — Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio — Departamento de Industria e Comércio.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos