21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2824 DECRETO 24/03/2017 1442/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.420,13 (Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Treze Centavos), e dá outras providências. 0 0
2823 DECRETO 24/03/2017 1441/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.450,00 (Quinze Mil, quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
2822 DECRETO 24/03/2017 1440/2017 EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0 0
1225 PORTARIA 23/03/2017 1157/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Educação ? Departamento de Educação. 2 2
3104 DECRETO 22/03/2017 1439/2017 NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2 2
3103 DECRETO 22/03/2017 1438/2017 NOMEIA SECRETÁRIA. 2 2
3102 DECRETO 22/03/2017 1437/2017 NOMEIA CHEFE DE GABINETE. 7 5
3101 DECRETO 22/03/2017 1436/2017 EXONERA SECRETÁRIO. 1 1
1224 PORTARIA 22/03/2017 1156/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo PARA a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária. 3 2
1226 PORTARIA 21/03/2017 1155/2017 RESOLVE DESIGNAR os servidores MANOEL NOVAES DE ALMEIDA, Chefe da Divisão Técnica de Comércio, e VIANEI DA SILVA SANTOS, Escriturário, ambos lotados naSecretaria Municipal de Indústria e Comércio, para desenvolver atividades na Agência do Trabalhador de Sengés. 5 4
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834