Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1230	PORTARIA	04/04/2017	1161/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	2	2
2829	DECRETO	03/04/2017	1447/2017	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR	0	0
2828	DECRETO	03/04/2017	1446/2017	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR	0	0
1228	PORTARIA	03/04/2017	1159/2017	CONCEDE Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/11/2014 a 15/11/2015.	2	2
1227	PORTARIA	30/03/2017	1158/2017	CONCEDE Ao servidor DJALMA RIBEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 28/03/2017, relativas ao período aquisitivo de 21/02/2014 a 20/02/2015.	1	1
3140	LEI	28/03/2017	218/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, PARA CESSÃO DE SERVIDORES, e dá outras providências.	5	1
1772	LEI	28/03/2017	217/2017	ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 4º DA LEI Nº. 042/2011, e dá outras providências.	2	2
2827	DECRETO	27/03/2017	1445/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.116,04 (Dezenove Mil, Cento e Dezesseis Reais e Quatro Centavos), e dá outras providências.	0	0
2826	DECRETO	27/03/2017	1444/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), e dá outras providências.	0	0
2825	DECRETO	27/03/2017	1443/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 932,11 (novecentos e trinta e dois reais e onze centavos), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos