Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1268	PORTARIA	01/06/2017	1200/2017	CONCEDE À servidora SANDRA JACQUELINE BROQUA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.	5	4
1267	PORTARIA	01/06/2017	1199/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	3	3
1266	PORTARIA	01/06/2017	1198/2017	CONCEDE Ao servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/08/2014 a 01/08/2015.	3	2
2866	DECRETO	31/05/2017	1489/2017	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA	0	0
1265	PORTARIA	31/05/2017	1197/2017	NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.	7	4
1935	LEI	31/05/2017	227/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA COLINA VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI-ME, UMA ÁREA DE 42.869,62m² NO DISTRITO DE OURO VERDE, e dá outras providências.	6	5
1934	LEI	31/05/2017	226/2017	DEIXA EM EXTINÇÃO O CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, SUPRIME VAGAS REMANESCENTES, e dá outras providências.	6	8
2865	DECRETO	24/05/2017	1488/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.325,00 (Hum Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências.	0	0
2864	DECRETO	24/05/2017	1487/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 295.046,01 (duzentos noventa e cinco mil, quarenta e seis reais e um centavos), e dá outras providências.	0	0
2863	DECRETO	24/05/2017	1486/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.465,00 (seiscentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos