Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1297	PORTARIA	05/07/2017	1229/2017	CONCEDE Ao servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2014 a 03/06/2015.	1	1
1937	LEI	05/07/2017	230/2017	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, A PERMUTA E/OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ENTRE O MUNICÍPIO E OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO, e dá outras providências.	16	14
1936	PPA	05/07/2017	229/2017	ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2013, 201/2016 e 206/2016 MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.	1	1
3141	PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	05/07/2017	228/2017	CRIA NOVOS CARGOS, NOVAS VAGAS, NOVO NÍVEL NA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS,MODIFICANDO OS ANEXOS I, IV e V DA LEINº. 637/90, e dá outras providências.	109	106
2900	DECRETO	03/07/2017	1523/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.	2	0
2899	DECRETO	03/07/2017	1522/2017	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA	1	0
2898	DECRETO	03/07/2017	1521/2017	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR	1	0
1296	PORTARIA	03/07/2017	1228/2017	CONCEDE Ao servidor SOLENI DE JESUS BRUGGER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016.	0	0
1295	PORTARIA	03/07/2017	1227/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0
1294	PORTARIA	03/07/2017	1226/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos