Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2904	DECRETO	11/07/2017	1527/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.	1	0
1303	PORTARIA	11/07/2017	1235/2017	CONCEDE Ao servidor IVAN BARBOSA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/01/2016 a 09/01/2017.Edifício	0	0
1302	PORTARIA	11/07/2017	1234/2017	CONCEDE Ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.	1	1
1301	PORTARIA	10/07/2017	1233/2017	CONCEDE Ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.	0	0
1300	PORTARIA	10/07/2017	1232/2017	CONCEDE À servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.	0	0
2903	DECRETO	07/07/2017	1526/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), e dá outras providências.	1	0
2902	DECRETO	07/07/2017	1525/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 178.427,00 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais), e dá outras providências.	1	0
1299	PORTARIA	07/07/2017	1231/2017	CONCEDE À servidora ERICA MARIA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 03/07/2016, relativas ao período aquisitivo de 02/07/2016 a 01/07/2017.	0	0
1298	PORTARIA	06/07/2017	1230/2017	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 23 DE JUNHO DE 2.015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	8	4
2901	DECRETO	05/07/2017	1524/2017	ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2013, 201/2016 e 206/2016 MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.	2	1

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos