Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1314	PORTARIA	25/07/2017	1246/2017	CONCEDE Ao servidor JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 20/07/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013.	0	0
1313	PORTARIA	25/07/2017	1245/2017	O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 86 da Lei nº. 10/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), C O N C E D E	5	5
2914	DECRETO	24/07/2017	1537/2017	NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO.	6	6
1312	PORTARIA	24/07/2017	1244/2017	SÚMULA: CRIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO JARDIM BELA VISTA, OBJETO DA LEI Nº. 0230/2017, e dá outras providências.	10	5
1311	PORTARIA	24/07/2017	1243/2017	SÚMULA: INSTITUI COMISSÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, e dá outras providências.	10	10
1310	PORTARIA	24/07/2017	1242/2017	SÚMULA. Substitui membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, alterando dispositivos da Portaria nº. 108/2006, e dá outras providências.	25	22
3061	DECRETO	22/07/2017	1690/2017	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.	3	2
2912	DECRETO	19/07/2017	1535/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e especial no valor de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	2	0
3142	LEI	18/07/2017	232/2017	MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº. 075/2011, E Nº. 033/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARA CRIAR NOVO DEPARTAMENTO, e dá outras providências.	55	48
2911	DECRETO	17/07/2017	1534/2017	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA	1	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos