Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1940	LEI	14/08/2017	234/2017	CONVALIDA O DECRETO Nº. 0130/2003 DE 25/07/2003 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, e dá outras providências.	34	15
2929	DECRETO	07/08/2017	1552/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), e dá outras providências.	0	0
2928	DECRETO	07/08/2017	1551/2017	NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO.	4	4
2927	DECRETO	07/08/2017	1550/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.	0	0
2926	DECRETO	07/08/2017	1549/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), e dá outras providências.	0	0
2925	DECRETO	07/08/2017	1548/2017	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR	0	0
1327	PORTARIA	07/08/2017	1259/2017	CONCEDE Ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/08/2017, relativas ao período aquisitivo de 14/03/2015 a 13/03/2016.	0	0
1326	PORTARIA	07/08/2017	1258/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0
1325	PORTARIA	07/08/2017	1257/2017	CONCEDE Ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016.	0	0
1324	PORTARIA	04/08/2017	1256/2017	DESIGNA FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, a Servidora Sra CAROLINA DE FAZIO HOLTZ, e dá outras providências.	3	1

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos