Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2934	DECRETO	21/08/2017	1557/2017	EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO	1	1
1331	PORTARIA	17/08/2017	1263/2017	RESOLVE Transferir, de ofício, o servidor MARCOS ANTÔNIO MAURÍCIO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Transporte e Viação PARA a Secretaria Municipal de Saúde.	2	1
1330	PORTARIA	17/08/2017	1262/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	2	1
2970	DECRETO	15/08/2017	1592/2017	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO	2	2
1329	PORTARIA	15/08/2017	1261/2017	CONCEDE À servidora CATARINA ANTÔNIA MACHUCA TEODORO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de01/10/2014 a 30/09/2015.	0	0
2933	DECRETO	14/08/2017	1556/2017	Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	0	0
2932	DECRETO	14/08/2017	1555/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	1	0
2931	DECRETO	14/08/2017	1554/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.	0	0
2930	DECRETO	14/08/2017	1553/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.	0	0
1328	PORTARIA	14/08/2017	1260/2017	CONCEDE À servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 19/01/2015 a 18/01/2016.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos