Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto
1335	PORTARIA	01/09/2017	1267/2017	CONCEDE À servidora JULIANA GONZAGA ARAÚJO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016.	0
2956	DECRETO	30/08/2017	1578/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.	0
2955	DECRETO	30/08/2017	1577/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), e dá outras providências.	0
2954	DECRETO	30/08/2017	1576/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.262.950,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.	0
2953	DECRETO	30/08/2017	1575/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 71.080,00 (setenta e um mil e oitenta reais), e dá outras providências.	0
1944	LEI	30/08/2017	238/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), e dá outras providências.	0
1943	LEI	30/08/2017	237/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.262.950,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.	0
2952	DECRETO	28/08/2017	1574/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 7.511,00 (sete mil, quinhentos e onze reais), e dá outras providências.	0
2951	DECRETO	28/08/2017	1573/2017	MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.346/2017 E Nº. 1.374/2017 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências.	1
2950	DECRETO	28/08/2017	1572/2017	DECRETA RECESSO.	1

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos