21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1347 PORTARIA 12/09/2017 1279/2017 CONCEDE Ao servidor JOSIMAR BUFON DE ALMEIDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/09/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014. 0 0
1945 LEI 12/09/2017 239/2017 CRIA O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 35 35
1346 PORTARIA 11/09/2017 1278/2017 CONCEDE Ao servidor RIVAIL CRUZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/09/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
1345 PORTARIA 11/09/2017 1277/2017 CONCEDE Ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013. 0 0
1344 PORTARIA 11/09/2017 1276/2017 CONCEDE Ao servidor ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2017. 0 0
1343 PORTARIA 11/09/2017 1275/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
1342 PORTARIA 11/09/2017 1274/2017 CONCEDE Ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/08/2015 a 20/08/2016. 0 0
1341 PORTARIA 11/09/2017 1273/2017 CONCEDE Ao servidor AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 0 0
1340 PORTARIA 11/09/2017 1272/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
2963 DECRETO 06/09/2017 1585/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834