Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2986	DECRETO	02/10/2017	1608/2017	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1.343/2017 PARA SUBSTITUIR PREGOEIRO, ADICIONAR SUPLENTES DE PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências.	1	1
2985	DECRETO	02/10/2017	1607/2017	INTERRUPÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL da servidora LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.	1	0
1356	PORTARIA	02/10/2017	1288/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	0	0
1355	PORTARIA	02/10/2017	1287/2017	CONCEDE À servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/06/2013 a 16/06/2014.	0	0
2984	DECRETO	28/09/2017	1606/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 89.663,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais), e dá outras providências.	0	0
2983	DECRETO	28/09/2017	1605/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 30.630,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências.	0	0
1952	LEI	28/09/2017	247/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 89.663,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais), e dá outras providências.	0	0
1951	LEI	28/09/2017	246/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 30.630,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências.	1	0
2982	DECRETO	27/09/2017	1604/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.	0	0
2981	DECRETO	27/09/2017	1603/2017	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO"CASA NOVA." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10	6

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos