Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1953	LDO	23/10/2017	248/2017	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 223/2017, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.	1	1
1366	PORTARIA	19/10/2017	1296/2017	CONCEDE Ao servidor SANDRO MAURICIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2015 a03/06/2016.	0	0
5749	DECRETO	18/10/2017	1618/2017	Dispõe sobre a formação do Comitê Intersetorial, Monitoramento e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.	1	0
4827	DECRETO	17/10/2017	1617/2017	Interrompe o período de LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, concedida ao servidor ADIL DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.	0	0
4828	DECRETO	17/10/2017	1616/2017	Concede à servidora ROSANGELA BRISOLA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Zelador, licença especial parcelada de 60 (sessenta) dias.	0	0
1365	PORTARIA	13/10/2017	1295/2017	CONCEDE Ao servidor JORGE SEREMETA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 12/10/2017, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016.	0	0
1361	PORTARIA	13/10/2017	1294/2017	Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2017.	5	4
2991	DECRETO	10/10/2017	1615/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
2990	DECRETO	10/10/2017	1614/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
2989	DECRETO	10/10/2017	1613/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos