Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3003	DECRETO	30/10/2017	1630/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.	0	0
3002	DECRETO	27/10/2017	1629/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.	0	0
3001	DECRETO	27/10/2017	1628/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.	0	0
3000	DECRETO	27/10/2017	1627/2017	DECRETA RECESSO.	1	1
2999	DECRETO	25/10/2017	1626/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.	0	0
2998	DECRETO	25/10/2017	1625/2017	DESLIGAMENTO DE PENSIONISTA o Sr. ABILIO DOS SANTOS, por motivo de seu FALECIMENTO.	0	0
2997	DECRETO	25/10/2017	1624/2017	PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências.	0	0
2996	DECRETO	25/10/2017	1623/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 163.359,50 (cento e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.	0	0
2995	DECRETO	25/10/2017	1622/2017	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 0239/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, e dá outras providências.	24	24
1364	PORTARIA	25/10/2017	1299/2017	DESIGNA MEMBROS PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS DOS PROCESSOS ESCOLARES DE DOCUMENTAÇÃO ONLINE, RESPONDENDO COMO SECRETÁRIAS DAS ESCOLAS E CMEIs MUNICIPAIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS/PR, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais,	1	1

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos