22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1372 PORTARIA 07/11/2017 1306/2017 CONCEDE Ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/11/2017, relativas ao período aquisitivo de 09/05/2016 a 08/05/2017. 3 1
1371 PORTARIA 07/11/2017 1305/2017 CONCEDE À servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2013 a 12/12/2014. 2 1
3005 DECRETO 06/11/2017 1632/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
3004 DECRETO 06/11/2017 1631/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.445,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), e dá outras providências. 0 0
4825 PORTARIA 06/11/2017 1304/2017 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO QUANTO A MATRÍCULA INICIAL E REGULAMENTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA, PARA O ANO LETIVO DE 2018 - NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 9 8
1370 PORTARIA 06/11/2017 1303/2017 CONCEDE À servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016. 0 0
1369 PORTARIA 06/11/2017 1302/2017 CONCEDE Ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta ata, relativas ao período aquisitivo de 27/07/2015a 26/07/2016 1 1
1956 LEI 06/11/2017 254/2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 107 93
1368 PORTARIA 01/11/2017 1301/2017 CONCEDE À servidora ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de05/07/2014 a 04/07/2015. 0 0
1367 PORTARIA 01/11/2017 1300/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834