Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1964	LEI	06/12/2017	262/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.	0	0
1963	LEI	06/12/2017	261/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.587,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS), e dá outras providências.	0	0
1962	LEI	06/12/2017	260/2017	INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	6	6
1961	LEI	06/12/2017	259/2017	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, e dá outras providências.	41	43
3034	DECRETO	05/12/2017	1663/2017	MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.346/2017 E Nº. 1.374/2017 e 1.573/2017, PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências.	3	1
3033	DECRETO	05/12/2017	1662/2017	DISPÕE da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e revoga o decreto nº 1163/2016, conforme especifica.	10	9
1392	PORTARIA	05/12/2017	1326/2017	CONCEDE À servidora LEONICE REIS PERES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/12/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.	1	1
3032	DECRETO	04/12/2017	1661/2017	DECRETA a tabela “critérios para avaliação”,para avanço horizontal dos docentes municipais, conforme determina a lei 058/05.	1	1
3031	DECRETO	04/12/2017	1660/2017	NOMEIA Psicólogo, JULIANA GONZAGA ARAÚJO, LENIR SANCHES POSTERARO, PAMELA AUGUSTA CAETANO DE CAMPOS CAPILÉ, TATIANE FRANCIELE RODRIGUES DO PRADO, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 001/2017 - PSS.	2	1
1391	PORTARIA	04/12/2017	1325/2017	CONCEDE Ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO DA SILVA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 12/01/2015 a 11/01/2016.	2	2

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos