Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1968	LEI	14/12/2017	266/2017	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ISSQN PARA COOPERATIVAS MÉDICAS, LEASING, CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO, e dá outras providências.	30	21
3044	DECRETO	13/12/2017	1673/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 164.608,00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oito reais), e dá outras providências.	0	0
3043	DECRETO	13/12/2017	1672/2017	DECRETA fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2018.	17	18
3042	DECRETO	13/12/2017	1671/2017	NOMEIA MOTORISTA DE AUTOMÓVEL o Sr., LAURI DE OLIVEIRA, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS	1	0
1399	PORTARIA	13/12/2017	1333/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	10	8
3040	DECRETO	11/12/2017	1669/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 46.893,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais), e dá outras providências.	0	0
3039	DECRETO	11/12/2017	1668/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.665,04 (Vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), e dá outras providências.	0	0
3038	DECRETO	11/12/2017	1667/2017	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO FINAL DE ANO, e dá outras providências.	4	3
1398	PORTARIA	11/12/2017	1332/2017	CONCEDE Ao servidor FRANCISCO ROBERTO FILLUS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/05/2011 a 09/05/2012.	4	4
1397	PORTARIA	11/12/2017	1331/2017	CONCEDE Ao servidor EMANOEL MOURA COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.	1	2

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos