Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1638	PORTARIA	18/12/2017	1335/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,	0	0
1970	LEI	18/12/2017	268/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR, NA FORMA LEGAL, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5,0ha, PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO, e dá outras providências.	5	3
1637	PORTARIA	15/12/2017	1334/2017	CONCEDE À servidora VERÔNICA CARVALHO DE SOUZA THOME, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 27/09/2016 a 26/09/2017.	0	0
3050	DECRETO	14/12/2017	1679/2017	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.	0	0
3049	DECRETO	14/12/2017	1678/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.823,63 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências.	0	0
3048	DECRETO	14/12/2017	1677/2017	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
3047	DECRETO	14/12/2017	1676/2017	NOMEIA MOTORISTA DE AUTOMÓVEL Sr., JESSE SOARES DA SILVA JUNIOR, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º001/2017 - PSS.	1	0
3046	DECRETO	14/12/2017	1675/2017	INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora TEREZA LUIZA LOURENÇO JORGE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.	1	1
3045	DECRETO	14/12/2017	1674/2017	INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora LEDA RENATA FERREIRA OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.	0	0
1969	LEI	14/12/2017	267/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM O ESTADO DO PARANA, EM LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, REALIZAR A TITULAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, e dá outras providências.	12	13

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos