Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1649	PORTARIA	02/01/2018	1342/2018	CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, de acordo comos períodos aquisitivos.	1	1
2138	DECRETO	01/01/2018	1693/2018	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A Servidora Sra. NIUCEIA ROMUALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.	7	1
1644	PORTARIA	01/01/2018	1341/2017	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	0
3136	LEI	24/12/2017	211/2017	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2017, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2017, e dá outras providências.	1	0
3062	DECRETO	22/12/2017	1691/2017	CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências.	5	3
3060	DECRETO	22/12/2017	1689/2017	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sr. LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recreação e Lazer, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.	3	0
3059	DECRETO	22/12/2017	1688/2017	DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências.	2	2
3058	DECRETO	22/12/2017	1687/2017	DESIGNA AUTORIDADE COMPETENTE, E SEU RESPECTIVO SUPLENTE PARA ATUAÇÃO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E NO SISTEMA LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 e dá outras providências.	1	0
3057	DECRETO	22/12/2017	1686/2017	DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências.	3	2
3056	DECRETO	22/12/2017	1685/2017	DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2018.	1	1

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos