22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2143 DECRETO 04/01/2018 1698/2018 MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 1.684/2017 PARA ACRESCENTAR SUPLENTE DE PREGOEIRO, ALTERAR EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências. 4 3
1663 PORTARIA 03/01/2018 1356/2018 CONCEDE À servidora JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 2 1
2142 DECRETO 02/01/2018 1697/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.591.051,48 (Dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências. 1 1
2141 DECRETO 02/01/2018 1696/2018 EXONERA GUARDIÃO Sr. TAIMON TAMILO DORIA. 0 0
2140 DECRETO 02/01/2018 1695/2018 NOMEIA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA terão lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 0 0
2139 DECRETO 02/01/2018 1694/2018 EXONERA a pedido Sra MÁRCIA MARIA VIEIRA OSPEDAL Gestora Geral do Pronto Atendimento Municipal, NOMEIA nova Gestora Geral Sra JULIANA QUEIRÓZ DÓRIA GÓES, e dá outras providências. 5 4
2137 DECRETO 02/01/2018 1692/2018 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS servidor TAIMON TAMILO DÓRIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 1 1
1662 PORTARIA 02/01/2018 1355/2018 CONCEDE Ao servidor ADIL DOS SANTOS, férias relativas ao período aquisitivo de 01/05/2012 a 30/04/2013. 1 0
1661 PORTARIA 02/01/2018 1354/2018 CONCEDE Ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 0 0
1660 PORTARIA 02/01/2018 1353/2018 CONCEDE Ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834