Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1679	PORTARIA	22/01/2018	1372/2018	CONCEDE À servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, férias relativas ao período aquisitivo de 09/01/2017 a 08/01/2018.	0	0
1678	PORTARIA	22/01/2018	1371/2018	CONCEDE Ao servidor ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS, férias relativas ao período aquisitivo de 16/02/2016 a 15/02/2017.	0	0
3146	PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	22/01/2018	275/2018	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90, e dá outras providências.	129	97
1975	LEI	22/01/2018	274/2018	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências.	12	12
1974	LEI	22/01/2018	273/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil), e dá outras providências.	2	1
1973	LEI	22/01/2018	272/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.	0	0
1972	LEI	22/01/2018	271/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 534.809,16 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e desesseis centavos), e dá outras providências.	1	1
1971	LEI	22/01/2018	270/2018	AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICA E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS - ADETUR CAMPOS GERAIS, e dá outras providências.	15	9
3145	PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	22/01/2018	269/2018	MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.	34	31
2145	DECRETO	19/01/2018	1703/2018	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA FIM ESPECÍFICO, e dá outras providências.	2	2

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos