Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9875	PORTARIA	22/04/2026	3474/2026	AO SERVIDOR JOAO BATISTA CABELIN, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE ONIBUS,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	6	0
9874	PORTARIA	22/04/2026	3473/2026	AO SERVIDOR LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS.	12	2
9871	PORTARIA	17/04/2026	3472/2026	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	21	14
9867	PORTARIA	16/04/2026	3471/2026	A SERVIDORA NATHALIA BROQUA BRYK DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N20-MG2-1, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	18	4
9866	PORTARIA	16/04/2026	3470/2026	DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS SECCIONAIS DE CONTROLE.	25	19
9870	DECRETO	15/04/2026	5020/2026	DESLIGAMENTO DE SERVIDORA	34	16
9869	DECRETO	15/04/2026	5019/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10	2
9868	DECRETO	15/04/2026	5018/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10	1
9873	DECRETO	15/04/2026	5017/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3	1
9872	DECRETO	15/04/2026	5016/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.413.528,44 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	4	3

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos