Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1686	PORTARIA	01/02/2018	1379/2018	CONCEDE À servidora JAQUELINE NUNES DA SILVA, férias relativas ao período aquisitivo de 02/01/2017 a 01/02/2018.	0	0
1685	PORTARIA	01/02/2018	1378/2018	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	1	1
1684	PORTARIA	01/02/2018	1377/2018	RESOLVE designar servidores para integrar a Comissão Processante incumbida de apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do ProcessoAdministrativo nº. 002/2018-SMSU.	14	11
1683	PORTARIA	01/02/2018	1376/2018	Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências.	9	8
1978	LEI	01/02/2018	278/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR, NA FORMA LEGAL, CONCESSÃO DE USO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, e dá outras providências.	10	7
1977	LEI	01/02/2018	277/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.	2	1
1976	LEI	01/02/2018	276/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.285.767,73 (hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.	1	1
1682	PORTARIA	26/01/2018	1375/2018	Resolve designar para integrar a Comissão Processante incumbida de apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 001/2018-SME.	5	3
2155	DECRETO	24/01/2018	1713/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.	0	0
2154	DECRETO	24/01/2018	1712/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.200,00 (seiscentos e dez mil e duzentos reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos