Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2062	DECRETO	21/02/2018	1728/2018	NOMEIA Operador de Maquinas I o Sr., MAYKON BENEDITO DA ROSA.	1	0
2012	PORTARIA	21/02/2018	1402/2018	NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO EVANDRO JOSÉ BRISOLA, Técnico Agrícola, para exercer a função de Gestor do Convênio do Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias.	5	1
1708	PORTARIA	19/02/2018	1401/2018	DESIGNA o servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, para atuar como Fiscal de Obras da Ampliação e Reforma do Ginásio de Esportes Cândido Ravanello Rossoni.	58	47
1707	PORTARIA	19/02/2018	1400/2018	RESOLVE DESIGNAR o servidor MARCOS VINCENZI, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Saneamento.	26	15
1994	LEI	19/02/2018	280/2018	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2018, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2018, e dá outras providências.	10	9
1993	LEI	19/02/2018	279/2018	AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, e dá outras providências.	8	7
1706	PORTARIA	16/02/2018	1399/2018	CONCEDE Ao servidor FRANCISCO JOAQUIM SILVA FILHO, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.	11	4
1705	PORTARIA	16/02/2018	1398/2018	CONCEDE À servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA, relativas ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 31/08/2016.	2	1
1704	PORTARIA	15/02/2018	1397/2018	CONCEDE À servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, férias relativas ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017.	2	2
2168	DECRETO	14/02/2018	1727/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.500,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos