Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1997	LEI	21/03/2018	283/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.259,03 (OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.	1	0
1996	LEI	21/03/2018	282/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 284.702,52 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dois reais e ciquenta e dois centavos), e dá outras providências.	1	0
2026	PORTARIA	19/03/2018	1416/2018	CONCEDE Ao servidor SILVIO GAIA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2018.	4	1
2025	PORTARIA	16/03/2018	1415/2018	CONCEDE À servidora GLAZIELLE VITORINO ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 11/04/2016 a 10/04/2017.	1	0
2076	DECRETO	15/03/2018	1742/2018	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 602.016,20 (seiscentos e dois mil, dezesseis reais e vinte centavos), e dá outras providências.	0	0
2075	DECRETO	15/03/2018	1741/2018	DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB, DELEGANDO PODERES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.	0	0
1995	LEI	15/03/2018	281/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2018 AS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA, E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL e dá outras providências.	15	5
2074	DECRETO	14/03/2018	1740/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.	0	0
2024	PORTARIA	13/03/2018	1414/2018	CONCEDE Ao servidor MARCO AURÉLIO MACHADO DIAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.	1	0
2073	DECRETO	12/03/2018	1813/2018	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora HELOISA CARLA FAGUNDES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de LICENÇA.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos