22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1999 LEI 29/03/2018 285/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 981.760,00 (novecentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), e dá outras providências. 1 0
2079 DECRETO 28/03/2018 1747/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 640.618,06 (SEISCENTOS E QUATRENTA MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
1998 LEI 28/03/2018 284/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 640.618,06 (SEISCENTOS E QUATRENTA MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
3585 DECRETO 26/03/2018 1746/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), e dá outras providências. 0 0
3592 DECRETO 26/03/2018 1745/2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE GENITOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR. PEDRO DOMINGUES, e dá outras providências. 1 0
3565 PORTARIA 26/03/2018 1419/2018 Concede ao servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 0 0
2028 PORTARIA 26/03/2018 1418/2018 CONCEDE Ao servidor CLAUDEMIR DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 2 1
2027 PORTARIA 26/03/2018 1417/2018 CONCEDE Ao servidor LEANDRO SILVA NUNES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/10/2015 a 01/10/2016. 1 0
2078 DECRETO 21/03/2018 1744/2018 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 82.259,03 (OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
2077 DECRETO 21/03/2018 1743/2018 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 284.702,52 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dois reais e ciquenta e dois centavos), e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834