22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2084 DECRETO 02/04/2018 1752/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA concedida, à servidora ENI PEREIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de LICENÇA. 0 0
2083 DECRETO 02/04/2018 1751/2018 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR concedida à Sra. MARIA CECILIA Z GROSSL SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Bibliotecário, 90 (noventa) dias de LICENÇA. 0 0
2032 PORTARIA 02/04/2018 1423/2018 CONCEDE Ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016. 1 0
2031 PORTARIA 02/04/2018 1422/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
2030 PORTARIA 02/04/2018 1421/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
2029 PORTARIA 02/04/2018 1420/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 1
2040 PORTARIA 30/03/2018 1428/2018 CONCEDE Ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 02/04/2018, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 0 0
2082 DECRETO 29/03/2018 1750/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 981.760,00 (novecentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), e dá outras providências. 0 0
2081 DECRETO 29/03/2018 1749/2018 RESCISÃO CONTRATUAL da Sra. VANILDA DE OLIVEIRA LIMA, a pedido do cargo de Técnico de Enfermagem, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Saúde. 0 0
2080 DECRETO 29/03/2018 1748/2018 RESCISÃO CONTRATUAL da Sra. LUANA DEMEU MORENO, a pedido do cargo de Professor de Música, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834