Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2042	PORTARIA	02/05/2018	1430/2018	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data,	0	0
2041	PORTARIA	02/05/2018	1429/2018	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	2	1
2105	DECRETO	30/04/2018	1771/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.	0	0
2104	DECRETO	30/04/2018	1770/2018	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA concedida, à servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias de LICENÇA.	0	0
2103	DECRETO	30/04/2018	1769/2018	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA concedida à servidora JUREMA APARECIDA COSTA MANOEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA.	1	0
2102	DECRETO	26/04/2018	1768/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 871.645,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), e dá outras providências.	0	0
2002	LEI	26/04/2018	288/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 871.645,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), e dá outras providências.	3	0
2001	LDO	24/04/2018	287/2018	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.	30	26
2039	PORTARIA	23/04/2018	1427/2018	CONCEDE À servidora ALCINEIA DE FÁTIMA VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/02/2017.	0	0
2101	DECRETO	20/04/2018	1767/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos