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Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2110 DECRETO 07/05/2018 1777/2018 RESCISÃO CONTRATUAL Sra. REGIANE MARIA DOS SANTOS, a pedido do cargo de Zelador, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação. 0 0
2109 DECRETO 07/05/2018 1776/2018 NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM a Sra., LUANA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS. 5 3
3566 PORTARIA 07/05/2018 1434/2018 Concede ao servidor ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 1 1
2045 PORTARIA 07/05/2018 1433/2018 CONCEDE À servidora RUTE MEDEIROS LEMES DE ABREU, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 02/05/2017. 1 0
2107 DECRETO 05/05/2018 1773/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.145,00 (quatorze mil, cento e quarenta e cinco reais), e dá outras providências. 0 0
2044 PORTARIA 04/05/2018 1432/2018 CONCEDE Ao servidor RIVAIL CRUZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 02/05/2018, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 0 0
3148 DECRETO 03/05/2018 1775/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), e dá outras providências. 0 0
2108 DECRETO 03/05/2018 1774/2018 DESIGNA os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica. 5 4
2106 DECRETO 02/05/2018 1772/2018 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. ANÉSIA DE JESUS NEVES, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS por Tempo de Contribuição. 3 3
2043 PORTARIA 02/05/2018 1431/2018 CONCEDE Ao servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/05/2016 a 21/05/2017. 2 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834