Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2049	PORTARIA	14/05/2018	1438/2018	CONCEDE Ao servidor JOELSO APARECIDO LEME WERNEK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.	2	0
2048	PORTARIA	14/05/2018	1437/2018	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	3	1
2112	DECRETO	11/05/2018	1779/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.	1	0
2005	LEI	11/05/2018	291/2018	MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 0169/2015, e dá outras providências.	25	21
2004	LEI	11/05/2018	290/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.	4	0
2003	PLANOS DA EDUCAÇÃO	11/05/2018	289/2018	DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.	30	19
2111	DECRETO	10/05/2018	1778/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.499,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove centavos), e dá outras providências.	1	0
2047	PORTARIA	10/05/2018	1436/2018	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	1	0
2046	PORTARIA	08/05/2018	1435/2018	CONCEDE Ao servidor LAURO NOGUEIRA DA ROSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/05/2017 a 03/05/2018.	2	1
1980	DECRETO	07/05/2018	1804/2018	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. RAFAELE LEGAT PELLISSARI, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar.	13	11

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos