Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2117	DECRETO	18/05/2018	1785/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.348,65 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.	1	0
2116	DECRETO	18/05/2018	1784/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.834,90 (setecentos mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), e dá outras providências.	2	1
2008	LEI	18/05/2018	294/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 02 VAGAS DE FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS, MAIS CADASTRO DE RESERVA, e dá outras providências.	68	45
2007	LEI	18/05/2018	293/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.348,65 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.	4	0
2006	LEI	18/05/2018	292/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.834,90 (setecentos mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), e dá outras providências.	4	0
2115	DECRETO	16/05/2018	1783/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.	0	0
2114	DECRETO	16/05/2018	1782/2018	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. ODAIR LEITE DA ROSA, ocupante do cargo de executor de serviços gerais, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS.	4	2
3586	DECRETO	15/05/2018	1781/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), e dá outras providências.	0	0
2050	PORTARIA	15/05/2018	1439/2018	CONCEDE Ao servidor SEBASTIÃO BENEDITO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2016 a 03/06/2017.	2	1
2113	DECRETO	14/05/2018	1780/2018	LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sra. HELOISA CARLA FAGUNDES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar infantil, 2 (dois) anos de LICENÇA.	3	1

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos