22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2124 DECRETO 22/05/2018 1792/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências. 1 0
2123 DECRETO 22/05/2018 1791/2018 NOMEAÇÃO de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo 22 19
3567 PORTARIA 22/05/2018 1441/2018 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2018, e dá outras providências. 5 4
2009 LEI 22/05/2018 295/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências. 5 0
2122 DECRETO 21/05/2018 1790/2018 EXONERA CHEFE DE GABINETE Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS. 3 2
2121 DECRETO 21/05/2018 1789/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 01/2016, e dá outras providências. 26 17
2120 DECRETO 21/05/2018 1788/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora JUREMA APARECIDA COSTA MANOEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA 2 1
2119 DECRETO 21/05/2018 1787/2018 EXONERA GUARDIÃO Sr. LUIZ VILMAR DE MORAES, a pedido, do cargo efetivo de Guardião, o qual estava exercendo no Departamento de Assistência ao Adulto e ao Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social. 4 2
2118 DECRETO 21/05/2018 1786/2018 NOMEIA ZELADOR Sra., ADRYELLE DE MATOS MORAES, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS. 3 1
2051 PORTARIA 21/05/2018 1440/2018 REVOGA A PORTARIA Nº. 1.426/2018, e dá outras providências. 7 6
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834