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PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2132 DECRETO 29/05/2018 1800/2018 DECRETA RECESSO nas repartições públicas municipais, no dia 31 de Maio de 2018. 6 5
3568 PORTARIA 29/05/2018 1442/2018 Concede ao servidor DANIEL DE MORAES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 04/05/2018. 0 0
2131 DECRETO 25/05/2018 1799/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.502,00 (treze mil, quinhentos e dois reais), e dá outras providências. 1 0
2130 DECRETO 25/05/2018 1798/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Finanças, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 19 13
2129 DECRETO 25/05/2018 1797/2018 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 20 13
2128 DECRETO 25/05/2018 1796/2018 EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO a servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, da função de confiança de Diretora do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 5 3
2127 DECRETO 25/05/2018 1795/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências 1 0
2126 DECRETO 25/05/2018 1794/2018 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENGÉS, REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE A RESERVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS E ESSENCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, e dá outras providências. 7 2
2010 LEI 25/05/2018 296/2018 REVOGA A LEI Nº 0267/2017 de 14 de Dezembro de 2017, e dá outras providências. 19 16
2125 DECRETO 24/05/2018 1793/2018 NOMEIA PROFESSOR Sra., DANIELE FELIX BRAZ. 6 4
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834