13 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9955
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
3242 DECRETO 31/08/2018 1870/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
3241 DECRETO 31/08/2018 1869/2018 DECRETA Rescisão Contratual da Sra. JORDANA DE OLIVEIRA, a pedido do cargo de Assistente Social, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social. 3 1
3240 DECRETO 30/08/2018 1868/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências. 0 0
3244 PORTARIA 30/08/2018 1493/2018 CONCEDE Ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER, ocupante do cargo Guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2016 a 02/07/2017. 0 0
3243 PORTARIA 30/08/2018 1490/2018 DESIGNA, com fundamento na lei federal nº 12.527/2011 e decreto estadual nº 10.285/2014, a VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA, chefe de divisão pessoal de inativos e pensionistas, como responsável pela implementação do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Administração Municipal, bem como designar sua suplente LILIAN MOREIRA DA SILVA, chefe de divisão de lançamentos. 32 21
3239 DECRETO 27/08/2018 1867/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.622,00 (noventa mil, seiscentos e vinte e dois reais), e dá outras providências. 0 0
3570 PORTARIA 27/08/2018 1492/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 24/08/2018. 0 0
3569 PORTARIA 27/08/2018 1491/2018 Concede à servidora CATARINA ANTÔNIA MACHUCA TEODORO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 06/08/2018. 0 0
3237 PORTARIA 23/08/2018 1489/2018 Dispõe sobre a designação e obrigação do servidor responsável para exercer a fiscalização do rastreamento veicular e dispõe sobre as proibições do uso dos veículos municipais e dá outras providências. 14 7
3238 DECRETO 22/08/2018 1866/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9955
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4985
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3223
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9955