22 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9834
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1989 PORTARIA 04/06/2018 1451/2018 Designa o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 9 3
2059 PORTARIA 04/06/2018 1450/2018 CONCEDE A servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
2058 PORTARIA 04/06/2018 1449/2018 CONCEDE À servidora ELLEN DA SILVA FERNANDES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 20/05/2017. 2 1
2057 PORTARIA 04/06/2018 1448/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 0
2056 PORTARIA 04/06/2018 1447/2018 CONCEDE À servidora SONIA MARIA MACHADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/03/2017 a 02/03/2018. 2 0
2055 PORTARIA 04/06/2018 1446/2018 CONCEDE À servidora LUCIANA APª VEIGA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 1 0
2054 PORTARIA 04/06/2018 1445/2018 CONCEDE Ao servidor EDISON RODRIGUES DE BRITO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 6 0
2053 PORTARIA 04/06/2018 1444/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 4 3
2052 PORTARIA 04/06/2018 1443/2018 CONCEDE Ao servidor RODRIGO DE JESUS SILVA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017. 2 1
3587 DECRETO 29/05/2018 1801/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9834
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9834