Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9834

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2763	DECRETO	18/06/2018	1815/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências.	10	4
3160	PORTARIA	18/06/2018	1456/2018	CONCEDE Ao servidor AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.	4	0
2762	DECRETO	15/06/2018	1814/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.	4	1
2036	DECRETO	15/06/2018	1812/2018	RESCISÃO CONTRATUAL a Sra. LENIR SANCHES POSTERARO, a pedido do cargo de Psicólogo, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social.	22	12
2037	PORTARIA	15/06/2018	1455/2018	CONCEDE Ao servidor ELIEL GILIET, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016.	11	3
2035	DECRETO	14/06/2018	1811/2018	ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENGÉS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, e dá outras providências.	28	11
2060	PORTARIA	13/06/2018	1454/2018	CONCEDE À servidora ROSANGELA BRISOLA DE MELLO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/06/2016 a 21/06/2017.	9	0
1990	PORTARIA	13/06/2018	1453/2018	Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.	25	12
1986	DECRETO	07/06/2018	1810/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), e dá outras providências.	14	5
1985	DECRETO	07/06/2018	1809/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.	7	3

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Total de registros: 9834

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4924
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9834

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos