Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9835

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3153	DECRETO	28/06/2018	1821/2018	REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REVOGA O DECRETO Nº. 117/2006, e dá outras providências.	3	1
3152	DECRETO	28/06/2018	1820/2018	MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.688/2017, 1.722/2018 e 1.757/2018 PARA SUBSTITUIR SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências.	7	3
3161	PORTARIA	25/06/2018	1457/2018	CONCEDE À servidora JAINE DE FÁTIMA BATISTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 23/06/2017 a 22/06/2018.	2	0
3149	DECRETO	21/06/2018	1817/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 901.523,25 (novecentos e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.	2	1
3169	LEI	21/06/2018	302/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 901.523,25 (novecentos e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.	4	2
3221	DECRETO	20/06/2018	1855/2018	NOMEIA membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município para o biênio 2018/2020.	9	8
3151	DECRETO	20/06/2018	1819/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.	1	0
3150	DECRETO	20/06/2018	1818/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.180,00 (trezentos e vinte e cinco reais e cento e oitenta centavos), e dá outras providências.	1	0
3184	DECRETO	20/06/2018	1816/2018	NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, e dá outras providências.	5	3
2761	LEI	20/06/2018	301/2018	AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, e dá outras providências.	24	8

linhas:

pag:

Total de registros: 9835

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4925
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9835

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos