Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9835

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3167	PORTARIA	02/07/2018	1463/2018	CONCEDE Ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.	4	0
3166	PORTARIA	02/07/2018	1462/2018	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	6	5
3165	PORTARIA	02/07/2018	1461/2018	CONCEDE À servidora GRACIELE OLIVEIRA D. PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/02/2017 a 08/02/2018.	6	5
3164	PORTARIA	02/07/2018	1460/2018	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	8	6
3157	DECRETO	29/06/2018	1825/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (desessete mil reais), e dá outras providências.	3	1
3156	DECRETO	29/06/2018	1824/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS), e dá outras providências.	1	0
3155	DECRETO	29/06/2018	1823/2018	LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de licença.	18	10
3154	DECRETO	29/06/2018	1822/2018	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, MODIFICANDO O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 1.811/2018, e dá outras providências.	5	4
3163	PORTARIA	29/06/2018	1459/2018	DESIGNA SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, PARA ATUAR COMO AUTORIDADE SANITÁRIA PARA O FIM ESPECÍFICO DE ANALISAR E APROVAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTÊNCIAIS E DE INTERESSE A SAÚDE, e dá outras providências.	13	9
3162	PORTARIA	29/06/2018	1458/2018	CONCEDE Ao servidor JORGE SEREMETA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2016 a 04/06/2017.	4	0

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Total de registros: 9835

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4925
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9835

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos