Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9836

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3197	LEI	10/07/2018	307/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	2	0
3196	LEI	10/07/2018	306/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.697,09 (CENTO E QUINZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências.	1	0
3179	DECRETO	09/07/2018	1835/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.	1	0
3178	DECRETO	09/07/2018	1834/2018	REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REVOGA O DECRETO Nº. 1.821/2018, e dá outras providências.	31	23
3579	PORTARIA	09/07/2018	1469/2018	Designa servidores para integrar a Comissão Processante de Processo Administrativo.	0	0
3177	DECRETO	04/07/2018	1833/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências.	2	0
3190	DECRETO	04/07/2018	1832/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	2	2
3189	DECRETO	04/07/2018	1831/2018	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. MAURÍCIO RODRIGUES DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração.	22	13
3173	PORTARIA	04/07/2018	1468/2018	TRANSFERIR, o servidor NERY PEDRO DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, matrícula funcional de n.º 508-1, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Educação PARA a Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo.	6	2
3172	PORTARIA	04/07/2018	1467/2018	CONCEDE à servidora ANA MARIA SANTANA DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotada no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 11/04/2016 a 10/04/2017.	0	0

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Total de registros: 9836

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4926
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9836

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos