Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 10145

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3819	DECRETO	05/02/2019	2005/2019	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora Sra. PAULA FERNANDA DE MELLO, para exercer a função de confiança de Procuradora Geral.	31	18
3736	DECRETO	05/02/2019	2004/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.	6	3
3735	DECRETO	05/02/2019	2003/2019	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.607,27 (sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.	3	1
3871	DECRETO	05/02/2019	2002/2019	NOMEIA ZELADOR, Sra. ROSEMILDA ALVES.	2	1
3818	DECRETO	05/02/2019	2001/2019	Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo, para exercerem o cargo de professor.	18	8
3830	DECRETO	04/02/2019	2000/2019	NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CMEI LYGIA MARA BRYK RIBEIRO, Sra. SUELI APARECIDA LOURENÇO, e dá outras providências.	10	5
3829	DECRETO	04/02/2019	1999/2019	NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. GABRIELA SANTIN FUZETO e dá outras providências.	14	7
3828	DECRETO	04/02/2019	1998/2019	NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. CAMILA SOUZA MENDES e dá outras providências.	7	4
3827	DECRETO	04/02/2019	1997/2019	NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA e dá outras providências.	4	0
3826	DECRETO	04/02/2019	1996/2019	NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. ANDREA DE CÁSSIA ALMEIDA e dá outras providências.	4	2

linhas:

pag:

Total de registros: 10145

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	31
LEI	1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3315
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	10145