Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3251	DECRETO	04/09/2018	1872/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.348,45 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.	4	2
3250	PORTARIA	03/09/2018	1499/2018	CONCEDE Ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, ocupante do cargo Escriturário, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/08/2017 a 20/08/2018.	6	2
3249	PORTARIA	03/09/2018	1498/2018	CONCEDE ao servidor ADRIANO APARECIDO OLIVEIRA, ocupante do cargo Mecânico I, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.	1	0
3248	PORTARIA	03/09/2018	1497/2018	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	3	5
3247	PORTARIA	03/09/2018	1496/2018	CONCEDE O servidor IVAN BARBOSA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/01/2017 a 09/01/2018.	2	0
3246	PORTARIA	03/09/2018	1495/2018	CONCEDE Ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo Executor de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 30/06/2017.	0	0
3245	PORTARIA	03/09/2018	1494/2018	CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	6	5
3242	DECRETO	31/08/2018	1870/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.	0	0
3241	DECRETO	31/08/2018	1869/2018	DECRETA Rescisão Contratual da Sra. JORDANA DE OLIVEIRA, a pedido do cargo de Assistente Social, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social.	3	1
3240	DECRETO	30/08/2018	1868/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos