Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3255	DECRETO	10/09/2018	1878/2018	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. LOURDES APARECIDA DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS – Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.	26	12
3254	DECRETO	06/09/2018	1877/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.	1	0
3253	DECRETO	06/09/2018	1876/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.369,33 (quatrocentos e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três), e dá outras providências.	2	1
3256	PORTARIA	06/09/2018	1501/2018	CONCEDE Ao servidor PAULO SERGIO CONSTANTE, ocupante do cargo Operador de Máquinas II, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2017.	2	0
3259	PORTARIA	06/09/2018	1500/2018	DETERMINA a substituição da servidora GISELA HUREN, pela servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, para ocupar a mesma função.	18	8
3258	LEI	06/09/2018	312/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.	1	0
3257	LEI	06/09/2018	309/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.369,33 (quatrocentos e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três), e dá outras providências.	1	1
3252	DECRETO	05/09/2018	1875/2018	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR a Sra. CATARINA ANTONIA MACHUCA TEODORO, ocupante do cargo de Zelador, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	3	1
3295	DECRETO	05/09/2018	1874/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.183,77 (trinta e três mil, cento e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.	0	0
3294	DECRETO	05/09/2018	1873/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos