Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3269	LEI	14/09/2018	317/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.690,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências.	3	2
3268	LEI	14/09/2018	316/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3286	DECRETO	13/09/2018	1880/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.890,00 (setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais), e dá outras providências.	0	0
3264	DECRETO	13/09/2018	1879/2018	CONCEDE À SERVIDORA LEONICE REIS PERES LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO.	6	6
3266	LEI	13/09/2018	314/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.890,00 (setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais), e dá outras providências.	0	0
3261	LEI	13/09/2018	311/2018	DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ.	61	58
3260	CODIGO TRIBUTÁRIO	13/09/2018	310/2018	EMENTA: “Acrescenta-se a Seção VII ao Capítulo II do Título IV (DAS TAXAS) no Código Tributário Municipal Lei de nº. 022 de 08/11/2000, a fim de regulamentar a Taxa de Licença para utilização de áreas, vias e logradouros públicos”	310	213
3263	PORTARIA	12/09/2018	1502/2018	Concede ao servidor GUILHERME QUEIROZ COPETI, ocupante do cargo Psicólogo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/09/2017 a 08/09/2018.	1	1
3591	DECRETO	11/09/2018	1871/2018	INSTITUI A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMANENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO.	0	0
3265	LEI	11/09/2018	313/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.	11	4

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos