Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

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Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3278	DECRETO	20/09/2018	1887/2018	EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SOLANGE APARECIDA ALVES BOZOKI.	4	3
3277	DECRETO	20/09/2018	1886/2018	Fica desligado, o Sr. AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, servidor deste Município, por motivo de seu FALECIMENTO, ocorrido em 19 de setembro de 2018.	8	6
3276	DECRETO	20/09/2018	1885/2018	Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do servidor Avelino de Almeida Júnior	5	5
3283	DECRETO	19/09/2018	1884/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.286,52 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.	1	0
3267	LEI	19/09/2018	315/2018	“Acrescenta o inciso X ao art. 69 da Lei Municipal nº. 010/92 de 20/11/92, a fim de regulamentar o adicional de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva – TIDE”.	63	52
3416	PORTARIA	17/09/2018	1518/2018	Concede a servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.	1	0
3273	PORTARIA	17/09/2018	1505/2018	Concede à servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 20/05/2015 a 19/05/2016.	0	0
3282	DECRETO	14/09/2018	1883/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.	0	0
3281	DECRETO	14/09/2018	1882/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.690,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências.	0	0
3280	DECRETO	14/09/2018	1881/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos