Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9842

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3285	DECRETO	26/09/2018	1891/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais), e dá outras providências.	14	1
3275	PORTARIA	26/09/2018	1507/2018	Concede ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.	2	1
3279	DECRETO	24/09/2018	1890/2018	NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL JESSICA MONTEIRO HOFFEMAN.	13	7
3284	DECRETO	24/09/2018	1889/2018	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.	1	1
3274	PORTARIA	24/09/2018	1506/2018	Concede à servidora LUCILENE DE ALMEIDA MELO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 18/09/2018, relativas ao período aquisitivo de 07/04/2016 a 06/04/2017.	1	0
3272	PORTARIA	24/09/2018	1504/2018	Concede à servidora CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.	1	0
3580	PORTARIA	24/09/2018	1503/2018	Designa servidores para integrar a Comissão Processante do Processo Administrativo n. 004/2018.	0	0
3271	LEI	24/09/2018	319/2018	MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 033/2012 – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ATRIBUINDO AO CHEFE DE GABINETE O STATUS DE SECRETARIA MUNICIPAL, E AO AGENTE POLITICO QUE A REPRESENTA O STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, e dá outras providências.	91	61
3270	LEI	24/09/2018	318/2018	MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/2000 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.	49	42
3588	DECRETO	20/09/2018	1888/2018	NOMEIA PROFESSOR NELSON ANTONIO CIOLA JÚNIOR.	1	0

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Total de registros: 9842

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4927
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3178
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9842

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos